Governança Interfederativa é tema de Seminário da Aprece no Cedro

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Com o apoio do Governo do Estado do Ceará, a Aprece realizou, na manhã desta sexta-feira (12/01), o Seminário Governança Interfederativa da Região Centro Sul, na cidade de Cedro. O evento, que aconteceu na Escola Yvens Dias Branco (Auditório do Senac), contou com a participação de 13 prefeitos da região e proximidades. Participam também do encontro o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves; o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins; o Secretário das Cidades, Jesualdo Farias; a deputada Mirian Sobreira, além de diversas outras autoridades.

O Seminário teve como objetivo apresentar e tirar dúvidas sobre um projeto piloto que será realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e da Fundação Sintaf, para fortalecimento das áreas tributária, contábil e fiscal dos municípios da região. De acordo com o prefeito de Cedro e vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, o projeto tem como grande objetivo promover o desenvolvimento municipal através de uma ação regional na qual seja priorizada a quebra da lógica vigente da grande dificuldade dos municípios organizarem suas arrecadações próprias com equilíbrio fiscal e planejamento.

Na palestra de abertura do evento, o economista Alexandre Cialdini, ex- secretário de finanças de Fortaleza, apresentou o programa fundamentado na governança interfederativa que foi realizado individualmente em oito municípios cearenses, explicando que, a partir de agora, a ação acontecerá de forma regionalizada, conforme prevê o Estatuto das Cidades e o Estatuto das Metrópoles. O foco da fala do economista foi à integração fiscal dos municípios da Região Centro Sul. Os municípios que serão contemplados pelo projeto piloto são: Baixio, Carius, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Saboeiro, Umari, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre.

O Secretário de Cidades, Jesualdo Farias, falou sobre Governança Interfederativa e, em sua palestra, detalhou o funcionamento do programa e os benefícios do mesmo para cada município. O prefeito do Crato José Ailton Brasil, falou sobre a experiência exitosa da organização financeira e tributária realizada em seu município, que teve o novo código tributário aprovado no ano passado e já implantou um sistema de acompanhamento de projetos, planejando e diminuindo gastos e aumentando a arrecadação e a capacidade de investimento municipal.

Autor: Da redação com Ascom/Foto: Ascom