Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 27 unidades das Comarcas de Caucaia, Icó, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Fortaleza, São Benedito, Acaraú, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Chaval, Barroquinha, Acopiara, Canindé e Iguatu. Ao todo, o grupo realizou mais de 4.000 manifestações nas atividades de descongestionamento, entre processos judiciais, procedimentos investigativos criminais, procedimentos extrajudiciais, audiências, dentre outros.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do GDESC, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, durante o período de 17 a 21 de julho deste ano, haverá a atuação focada do grupo com vistas a regularizar a tramitação de processos na comarca de Russas, em parceria com o grupo de descongestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará.
Atualmente, o grupo está trabalhando, simultaneamente, nos inquéritos policiais de competência das cinco Promotorias do Júri, junto às Varas do Tribunal do Júri de Fortaleza, na apuração de crimes praticados até o ano de 2013, totalizando cerca de 3.500 feitos. Concomitantemente, o grupo também atua nos processos da 11ª Vara Criminal e na apreciação de, aproximadamente, 1.900 procedimentos junto ao Núcleo de Recursos Criminais (NUCRIM).
Criado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios, por meio do Provimento nº 21/2016, em 25 de fevereiro de 2016, o GDESC tem o intuito de agilizar a tramitação de processos judiciais e administrativos, haja vista o acúmulo de feitos em alguns órgãos de execução do MPCE por circunstâncias alheias à vontade do membro titular. “Detectamos as causas do problema e atuamos para a sua resolutividade e, ao final, emitimos relatório sugerindo providências para que o trabalho seja saneado. Torna-se quase uma consultoria”, disse, citando as audiências efetivadas.
O grupo é composto pelos promotores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Junior (coordenador), Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, Magda Kate e Silva Ferreira Lima, Raqueli Castelo Branco Costenaro, Paulo Roberto Barreto de Almeida, Amisterdan de Lima Ximenes, Erick Alves Pessoa e Lucas Rodrigues Almeida. Além disso, o grupo também conta com o auxílio do técnico Vicente Thalles Araújo Arruda e dos analistas ministeriais Matheus Monteiro Siebra e Thales Rodrigues Teixeira.
Autor: Da redação com Ascom/MPE/Foto: Divulgação
