Fortaleza é a primeira cidade brasileira a emitir alvará de construção em até 30 minutos

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Emissão ocorre de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma digital da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A cidade de Fortaleza é, hoje, uma referência nacional por suas políticas públicas voltadas para a desburocratização e inovação dos serviços de licenciamento municipal. A capital cearense é a primeira cidade do País a emitir Alvará de Construção em até 30 minutos, de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma digital da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Desde a implantação do sistema, em 2015, o prazo para a emissão dos principais serviços de licenciamentos e autorizações municipais vem sendo reduzido gradativamente. Antes da ferramenta, o período de tramitação do processo físico para obtenção do Alvará de Construção era de 60 a 120 dias úteis. Após a disponibilização do serviço no ambiente virtual o prazo foi reduzido para 48 horas. Hoje, já é possível finalizar a documentação em até 30 minutos, partindo na frente das principais cidades brasileiras.

“Um dos grandes desafios do licenciamento é a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. Com essa burocracia parece que a cidade nos isola das oportunidades, do fazer a cidade, do ser cidade. Em vista disto, a gestão do prefeito Roberto Cláudio vem combatendo cotidianamente a burocracia. O Fortaleza Online veio para vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública”, afirma a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

O Programa Fortaleza Online modernizou o atendimento ao cidadão fortalezense e já são 29 serviços, até o momento, que estão disponíveis 24 horas por dia, de forma online e imediata, ou em até no máximo, 30 minutos, permitindo que o cidadão acesse a qualquer hora e em qualquer lugar.

Em 2019, os serviços da Prefeitura de Fortaleza serão disponibilizados para o cidadão, ampliando o desenvolvimento econômico e as vantagens de investimentos e empreendedorismo, tendo em vista que Fortaleza lidera o ranking como o município do Nordeste com maior volume de investimento público. Entre todos os municípios brasileiros, Fortaleza é quarto do País no ranking de volume de investimentos, de acordo com levantamento feito pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2019, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A plataforma digital da Prefeitura Municipal de Fortaleza tem sido reconhecida pelo setor produtivo da Capital que destaca a agilidade na concessão dos alvarás, já que antes o prazo era de até um ano e casos de alvarás de construção que saiam em até dois anos. Para os investidores, a implementação do Programa Fortaleza Online é, hoje, um exemplo para todo o Brasil, sendo reconhecido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Autor: Da redação com ascom/Foto: Jhonata Soares