Ex-prefeita de Ribeirão Preto depõe à Justiça sobre desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos

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Dárcy Vera foi acusada pela Operação Sevandija de ser a chefe da organização que fraudou pagamentos de honorários advocatícios. Ela teria recebido R$ 7 milhões em propina.

A ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) será ouvida nesta terça-feira (5) pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) em um dos processos resultantes da Operação Sevandija, que revelou um dos maiores esquemas de corrupção em prefeituras do Estado.

Dárcy é acusada de chefiar uma fraude no pagamento de honorários advocatícios que gerou um desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos para distribuição de propina entre advogados e agentes públicos ligados ao chamado “acordo dos 28%”, ação que resultou na reposição de perdas salariais do Plano Collor dos servidores de Ribeirão, segundo o Ministério Público.

Ela é a última, entre os seis réus no processo, a depor à Justiça. Antes dela, já passaram pelo Fórum acusados como Maria Zuely Alves Librandi, ex-defensora do Sindicato dos Servidores Municipais e beneficiária dos honorários da ação que deu margem para os desvios.

Em depoimento, ela mencionou empréstimos aos envolvidos, inclusive para Dárcy. O delator do esquema e único dos acusados que está solto, o ex-presidente do sindicato Wagner Rodrigues confirmou que recebeu e gastou R$ 1,2 milhão de propina com festas, empréstimos a terceiros e pagamento de cirurgia.

Nesta ação, Dárcy Vera responde por corrupção passiva, organização criminosa e peculato – crime em que o agente público se beneficia do cargo que exerce.

Com direitos políticos cassados por oito anos e presa duas vezes desde que a força-tarefa foi deflagrada em 2016, a ex-prefeita, que foi chefe do Executivo local por duas gestões, é mantida preventivamente na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP) desde maio deste ano.

Desde a semana passada, ela aguarda em Ribeirão Preto, na cadeia de Vila Branca, em Ribeirão. A expectativa é de que Dárcy chegue ao Fórum por volta das 8h.

A ex-prefeita chegou a ser dispensada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de comparecer ao fórum local na fase de audiências com testemunhas, diante do argumento de seus advogados de um risco de linchamento moral. Na última vez que frequentou o prédio do judiciário no município, quando estava em liberdade provisória, Dárcy foi hostilizada por moradores.

Propina e fraude

Segundo a Operação Sevandija, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina para facilitar o pagamento indevido de honorários à ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais Maria Zuely Librandi, que atuou em uma causa movida pela categoria contra a Prefeitura.

Dárcy foi denunciada em dezembro de 2016 pela Procuradoria-Geral de Justiça, responsável por investigar e processar criminalmente os prefeitos.

A ex-prefeita estava sendo investigada desde a primeira fase da Operação Sevandija, que identificou fraude em contratos de licitações de R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela Prefeitura e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada.

De acordo com o procurador-geral Gianpaolo Smanio, os desvios em Ribeirão formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público paulista. Para Smanio, a ex-prefeita continuou a operar o esquema, mesmo após ser alvo de investigação.

Além de Dárcy e de Maria Zuely, são réus nesse processo o ex-advogado do Sindicato Sandro Rovani, o ex-secretário de Administração Marco Antônio dos Santos, o advogado André Hentz e o ex-presidente do Sindicato Wagner Rodrigues – esses dois últimos não estão presos.

Inicialmente, a Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores na ação movida em 1997, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos na causa.

Entretanto, documentos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes dessa decisão judicial. Para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o acordo só ocorreu para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.

Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Além desta ação, correm dois processos resultantes da força-tarefa. Um deles trata de fraudes em licitações do Departamento de Água e Esgoto (Daerp), também em fase de instrução.

O outro aponta uma negociação de cargos terceirizados na Prefeitura em troca de apoio político na Câmara, esquema que envolveu, segundo o MP, vereadores e secretários municipais na gestão de Dárcy, além de pessoas ligadas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão (Coderp) e à construtora Atmosphera.

Autor: Da redação com G1 Ribeirão e Franca/Foto: Reprodução/EPTV