Eu não acho bom uma CPI neste momento, diz, OAB

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jorge fraxe1Os sete deputados de oposição, vem tentando aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, com o objetivo de investigar suposta irregularidade em doação e documentação falsas das terras pública do estado de Roraima.

A investigação do MPF iniciou-se em 2010 com a solicitação de documentos referentes à doação de glebas da União ao Estado.

O georreferenciamento é o procedimento voltado para o controle tanto do cadastro de imóveis rurais e urbanos como dos direitos a eles relativos, visando à identificação de lotes urbanos e terras devolutas Federais e Estaduais, com a finalidade de combater a superposição de áreas e as fraudes decorrentes.

OAB

Em audiência pública, na manhã desta, quinta-feira (22/08), na ALE/RR, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, Dr. Jorge da Silva Fraxe, neste momento não acha bom uma CPI. “O MPF e a PF, estão investigando, a Policia Federal tem credibilidade, tem os documentos e está debruçada neles, não acho bom uma CPI neste momento. Os deputados tem um papel fundamental e podem colaborar muito e com mais rapidez, repassando as informações e documentações para a PF, parece que já fez isso” explicou Fraxe, destacando que na conclusão das investigações vão ser distribuído para a Policia Judiciaria.

O deputado estadual, Soldado Sampaio (PCdoB), autor do requerimento que solicita a CPI, já consegui apoio dos colegas de oposição, havia expectativa de se conseguir apoio de dois deputados governistas, mas isso não aconteceu, ainda falta uma assinatura.

Os deputados governistas fizeram algumas consonâncias para assinar a CPI das Terras, uma delas seria à instauração da CPI do prédio da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), a outra que se apure desde o ano de 2000 até a presente data, incluído o Dori Empreendimentos.

Os governistas também alegam. “Se já está sendo apurado pela Policia Federal e pelo Ministério Público Federal, qual a função da CPI? Apurar o que já está sendo apurado. Teria apenas uma conotação política requerida pela oposição para tirar algum foco” justificam os governistas.

CPI

A CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos. Devido à quantidade de afazeres na comissão (análise de documentos, vistorias in loco, audiências públicas etc.).

Autor: Rogério Ribeiro/Foto:Yan Renato