A Prefeitura de Boa Vista assinou nesta quinta-feira (13) a autorização de repasse dos recursos referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). Inicialmente serão beneficiadas 51 unidades de ensino, entre elas uma rural e duas indígenas.
O programa permite a autonomia e autogestão das unidades escolares, que recebem por meio da Associação de Pais e Mestres, recursos destinados para pequenas reformas, manutenção da infraestrutura do prédio e desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Para a prefeita Teresa Surita, esse é um passo importante que mostra respeito e compromisso com os gestores, pais e alunos. “Esse repasse vai fortalecer o papel dos gestores e das Associações de Pais e Mestres que vão ter mais agilidade para solucionar os problemas nas escolas. Esse é um resultado de muito esforço que vai melhorar a qualidade no ensino”, disse.
O secretário de Educação, Rodrigo Jucá, destacou que o repasse é referente ao ano de 2013 e que esse ano, ainda terá o repasse 2014. “Investir na comunidade escolar é uma das prioridades da gestão da prefeita Teresa Surita. Nesse momento passamos a dar condição de independência maior às escolas”, frisou.
Antônia Matos da Silva, 34, está a seis anos na Associação de Pais e Mestres da escola Darcy Ribeiro, no bairro Equatorial. Esse é o seu primeiro mandato como presidente. Para ela é importante que o recurso seja administrado pela associação. “Teremos autonomia para executar ações importantes que vão melhorar o dia a dia na escola”, destacou.
Recurso – O repasse dos recursos será anual, obedecendo aos seguintes critérios: cada escola receberá 100 reais por aluno matriculado e aquelas inauguradas até o ano 2000 receberão uma parcela de 80 mil reais. Já as inauguradas até 2010 receberão R$ 60 mil e as unidades que começaram a funcionar a partir de 2010 receberão R$ 30 mil.
Os recursos destinados para as escolas serão depositados numa conta da Caixa Econômica, que é parceira do PMDDE. O presidente e tesoureiro de cada APM receberão uma senha eletrônica para movimentar os recursos. Haverá um limite de gastos e cada escola deverá fazer a prestação de contas semestralmente, conforme a lei de licitação e contratos.
