Os eventos objetivam avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Criar mecanismos para capacitar os ciganos legítimos, descendentes e simpatizantes, para o desenvolvimento de projetos auto-sustentáveis econômica e culturalmente, através de parcerias que visem à garantia dos direitos constitucionais dos Povos de etnia Cigana, é um desafio e uma meta da Associação de Preservação da Cultura Cigana no Estado de Roraima.
O representante de Roraima da União Cigana do Brasil (UCB), Rogério Wanzenon, que tem origem Calón, é o idealizador da criação da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado de Roraima.
Segundo ele, a entidade vem forte pôs tem ciganos comprometidos com o resgate das tradições no Estado de Roraima através da música, dança, artesanato, comidas típicas, além de suas alegres festas. “O povo cigano é honesto, muito alegre e que vive procurando manter sua dignidade e honradez, não sendo procedente a reputação de ladrões que lhes é imputada” descreveu.
Objetivos e finalidades da entidade.
Entre vários objetivos e finalidades da entidade, ele destacou alguns: zelar pelos interesses coletivos, morais, culturais, sobretudo para a formação, ampliação e difusão da cultura Cigana em todo Estado de Roraima; defender a democracia, a independência e o respeito à liberdade sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa; coletar, registrar sistematizar e divulgar informações sobre a evolução das características, culturais, sociais, histórias e tradições do povo de etnia Cigana; constituir e manter em locais distintos de sua sede, centros de referência culturais e cursos de formação e orientação.
Também inclui projetos de atendimento a entidades identificadas com os objetivos da ASPRECIRR e promover a abertura do Museu Cigano, que contará com sala de projeção para documentários e filmes com temas Ciganos, artesanatos, utensílios, telas, fotos e outras atividades. A entidade conta com apoio e é representante em Roraima da União cigana do Brasil.
Sobre quais eixos da PNCPT listados abaixo, você possui conhecimento e/ou alguma forma de atuação?
( ) Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais (regularização fundiária, criação de territórios tradicionais, sobreposição de territórios com Unidades de Conservação).
( ) Infraestrutura (construção de equipamentos públicos como: escolas, hospitais, postos de saúde, CRAS).
(X ) Inclusão Social (educação, saúde, assistência social, cidadania, direitos humanos).
( ) Fomento à Produção Sustentável (Assistência Técnica, Acesso a programas e políticas de incentivo à produção, Declaração de Aptidão ao Pronaf, Acesso a mercados institucionais).
NORTE I – MANAUS/AM
LISTA DE PARTICIPANTES SELECIONADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
| Nome da Instituição, Entidade ou Comunidade | Estado | Segmento | Nome do Representante |
| Comunidade Quilombola de Jesus | RO | Comunidade Quilombola | Esmeraldina Leite Couto |
| Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-Amazônica – ACCUNERA | RO | Povos e Comunidades de Terreiro | Silvestre Antonio Gomes Santos |
| Organização dos Seringueiros de Rondônia – OSR | RO | Extrativista | Maria Lucia da Silva Vieira |
| Comunidade Pernambuco | AM | Pescadoras e Pescadores Artesanais | Francisco Roberto Braga Albino |
| Associação de Preservação da Cultura Cigana de Roraima –ASCIRR | RR | Povos Ciganos | Rogério Ribeiro Nascimento |
| Associação Pomerana – ASPOMER | RO | Pomeranos | Evaldino Keller |
CNPCT
A Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros. As novas datas, por região, são: Norte – Manaus – 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste – Cuiabá – 21 a 24 de julho; Sul – Curitiba – 25 a 28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) – 15 a 18 setembro. O encontro nacional da CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.
BALANÇO
Já no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.
Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Ascom:Ascirr
