Edital de chamamento público classifica 13 organizações LGBT

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Treze organizações da sociedade civil relacionadas ao público LGBT foram classificadas no edital de chamamento público 001/2019. O edital teve como objetivo selecionar e credenciar essas organizações para a realização de parcerias em áreas distintas, entre elas a diversidade sexual. As instituições classificadas dentro do número de vagas. A categoria diversidade terá um financiamento de R$ 310 mil para as ações definidas.

Para a secretária-executiva de Direitos Humanos, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lia Gomes, a inserção da diversidade sexual entre as áreas contempladas pelo edital é essencial para a quebra de preconceitos com a população LGBT. “Trabalhar a discriminação e o preconceito contra o público LGBT é fundamental para uma cultura de paz, para rompermos ciclos de violência a que estão submetidos essa população”, pontua Lia Gomes.

A categoria diversidade sexual visa apoiar projetos voltados à promoção da livre expressão sexual, contribuindo para o combate ao preconceito, incentivando o debate acerca de temáticas socioculturais, além de difundir o aporte cultural e a promoção da cidadania, mediante a realização de festivais, feiras, paradas e carreatas, bem como a realização de espetáculos de teatro, dança e música, além da prática de ações sociais, culturais, artísticas e da promoção da saúde.

O coordenador de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da SPS, Narciso Junior, destaca que esse trabalho reflete uma articulação de garantir a transversalidade do tema em diversas secretarias de governo. “O tema diversidade sexual precisa percorrer as mais diversas áreas, como educação, esporte, cultura. Só assim teremos uma sociedade mais consciente dos direitos LGBT”, destaca.

Recursos

Os projetos desclassificados poderão apresentar recursos contra a pontuação recebida. Só serão interpostos por ocasião da divulgação do resultado parcial de classificação II, conforme previsão do item 7.2 do edital. O prazo para protocolar o recurso é de cinco dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação do resultado no site da Casa Civil e mediante apresentação no Setor de Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A Comissão de Seleção terá o prazo de vinte dias para analisar os recursos apresentados. Não será permitido consultar a avaliação de terceiros. A solicitação para acessar o próprio resultado deve ser feita através do e-mail: convenios@casacivil.ce.gov.br.

Acesse aqui o resultado.

Autor: Da redação com Ascom SPS/Foto: ilustrada