Assinala-se sexta-feira, 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aprovado pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O 03 de Maio foi escolhido por se tratar da data do aniversário da Declaração de Windhoek. Esta declaração foi aprovada durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a “Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana”, que se realizou em Windhoek, Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991.
A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo dos media como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.
Este ano a efeméride é comemorada sob o tema: Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias”.
O tema tem como objetivo reunir ações internacionais a fim de proteger a segurança dos jornalistas em todos os países e quebrar o círculo vicioso da impunidade.
Esses objetivos são a base do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. O Sistema ONU está fortemente comprometido em coordenar ações, conscientizar e apoiar os países na defesa de princípios internacionais, bem como desenvolver legislação para a liberdade de expressão e de informação.
A ação deve englobar tanto médias tradicionais quanto o mundo digital, onde cada vez mais notícias são produzidas e consumidas. Blogueiros, jornalistas-cidadãos e produtores de medias sociais, assim como suas fontes, enfrentam ameaças crescentes à sua segurança.
Além do perigo físico, eles estão sendo alvo de violência psicológica e emocional por meio de ataques cibernéticos, violação de dados pessoais, intimidação, vigilância injustificada e invasões de privacidade.
Esses ataques não apenas limitam o direito de liberdade de expressão e ameaçam a segurança de jornalistas online e de suas fontes – eles prejudicam a capacidade de todas as pessoas beneficiarem-se de uma internet livre e aberta.
Por ocasião da data, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokovo, emitiram uma mensagem conjunta.
Segundo a mensagem, a liberdade de expressão, consagrada no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial para o empoderamento de indivíduos e para a construção de sociedades livres e democráticas.
“Um direito fundamental por si só, a liberdade de expressão também fornece as condições para que os outros direitos humanos sejam protegidos e divulgados”, lê-se no documento.
Acrescenta que, “hoje, o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma oportunidade de renovar nosso compromisso em tempos desafiadores”.
Todo dia, prossegue a mensagem, “a liberdade de expressão enfrenta novas ameaças. Por ajudarem a garantir a transparência e a responsabilização em questões públicas, jornalistas são alvos frequentes de violência. Mais de 600 foram mortos nos últimos dez anos, muitos durante a cobertura de situações não conflituosas”.
Na mensagem, a ONU diz que “um clima de impunidade permanece – nove entre dez casos de assassinato de jornalistas ficam impunes. Jornalistas demais também sofrem intimidações, ameaças e violência, ou são detidos de forma arbitrária e torturados, frequentemente sem acesso a recursos legais”.
“Neste dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nós convidamos todos os governos, sociedades e indivíduos a fazer o máximo para proteger a segurança de todos os jornalistas, offline e online. Todos têm uma voz; todos devem ser capazes de falar abertamente e em segurança”.
Da redação/foto ilustrada
