A Prefeitura de Boa Vista está desburocratizando o processo para a retirada do alvará, como forma de incentivar o micro e pequeno empreendedor. Desde janeiro, o número de emissão do documento vem aumentando. Dados registrados pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (Sepf) mostram que até o dia 21/10 deste ano já foram emitidos 3.401 alvarás, ultrapassando a soma geral de 2012 que foram concedidos apenas 2.105 alvarás.
Entre as medidas implantadas para facilitar a emissão do alvará estão o aumento no número de atendentes ao contribuinte, inclusive um guichê destinado para os empreendedores. Além de investimento no Parque Tecnológico da Secretaria com substituição de computadores mais modernos e aumento da velocidade da Web.
Segundo a prefeita Teresa Surita, atualizar o setor de finanças do Município impulsiona o empreendedor a sair da informalidade gerando mais emprego e renda. “Estamos modernizando o atendimento para reduzir a burocracia, evitar que o contribuinte enfrente filas e facilitar a prestação de serviços”, explicou a prefeita.
Com a modernização dos serviços o tempo de espera para emissão do alvará reduziu, o micro e pequeno empreendedor recebem o documento no curto prazo de sete dias, antes o alvará demorava de 90 a 120 dias para ser liberado. “O alvará é um documento importante para o empreendedor, que fica habilitado para emitir nota fiscal e participar de licitações nas esferas municipal, estadual e federal”, esclareceu Márcio Vinicius Almeida, secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças.
O micro empreendedor Jonas Batista da Silva, proprietário de um pequeno comércio no bairro Belo Vista, queria sair da informalidade e resolveu dar entrada para receber o alvará. “Todo o processo para retirar o documento foi tranqüilo, eu esperei apenas três dias para receber o alvará”, disse Silva.
Secom: PMBV
