A CPI foi criada para investigar as falhas que estão sendo registradas na prestação de serviço das operadoras de telefonia celular e internet, aos seus clientes em Boa Vista e no interior.
Na busca por maior qualidade nos serviços de telefonia e internet no Estado de Roraima, foi realizada na tarde desta quarta-feira (29/05) a segunda oitiva da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa de Roraima-ALE/RR.
O membro da CPI da Telefonia, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Relações Fronteiriças e MERCOSUL, o deputado estadual Ivo Som (PTN), explicou que a iniciativa é nacional, capitaneada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “A CPI foi criada para investigar as falhas que estão sendo registradas na prestação de serviço das operadoras de telefonia celular e internet, aos seus clientes em Boa Vista e no interior” afirmou o parlamentar, que destacou o trabalho do promotor de justiça do Consumidor e de Cidadania, Ademir Menezes. “Estivemos juntos na CPI da energia elétrica e da meia entrada para os estudantes no cinema e similares. Eu não tenho duvida que essa CPI não vai se transformar em pizza. Os deputados que compõe essa CPI, são parlamentares sérios e comprometidos com essa causa. O nosso presidente deputado Chico Guerra, determinou apuração rigorosa na CPI, para atender o clamor do povo roraimense, pelo péssimo atendimento ” destacou. Na ocasião Ivo Som lembrou um episódio semelhante que o promotor, Ademir Meneses, relatou, “tem alguns municípios que as ligações são limitadas” exemplo, em Caroebe apenas 15 ligações simultâneas da OI. É um desrespeito com as pessoas daquele local e com a sociedade roraimense.
Desde 2009 a frente da promotoria de justiça do consumidor e de cidadania, Ademir Menezes, foi ouvido pela comissão, na segunda sessão, na ocasião fez um breve relato sobre a precariedade do atendimento das telefonias na capital e no interior. “A Anatel tem que funcionar pra valer e procurar melhorar os serviços aqui da ponta, tem que ser completo e não um faz de conta” disse Meneses, que também fez duras criticas contra o TJ. “ajuizamos 6 ações, contra as operadoras. Atendemos no âmbito coletivo e não individual” explicou, Ademir Meneses ainda destacou que as empresas alegam a falta de incentivos e que as Leis ambientais acabam inibindo os investimentos.
OAB/RR
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Roraima, foi à primeira instituição a ser ouvida, na terça-feira (28/05).
Durante a primeira oitiva, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RR, Rawlins Coelho da Silva. “As operadoras falaram à OAB que estão tendo dificuldades para conseguir autorização para instalar mais antenas. Isso vem de encontro a uma informação que nós temos sobre o número insuficiente de antenas de telefonia instaladas em nosso país.
Composição da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, é presidida pelo 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), o vice, Erci de Moraes (PPS), relator Flamarion Portela (PTC) e os membros, Ivo Som (PTN) e Brito Bezerra (PP).
Calendário de oitivas e audiências públicas nos municípios
Oitivas:
· 28/05 – OAB
· 29/05 – Ministério Público Estadual
· 03/06 – Poder Judiciário
· 04/06 – Defensoria Pública
· 05/06 – Procon ALE e Decon (Departamento de Defesa do Consumidor)
Audiências públicas:
· 07/06 – Rorainópolis
· 08/06 – São João da Baliza e Caracaraí, com a presença de Iracema
· 14/06 – Bonfim
· 15/06 – Pacaraima
· 27/06 – sessão plenária envolvendo Boa Vista, Mucajaí, Alto Alegre e Cantá.
Assessoria de comunicação do Deputado Estadual Ivo Som/foto Yan Renato
