A Defensoria Publica do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), promoverá na tarde da próxima quinta-feira (05 de outubro) uma reunião com os Povos de Terreiros que visa discutir a liberdade e o sagrado e o direito à crença.
Com a finalidade de ouvir as demandas desta população e propor algumas soluções para garantir o acesso a direitos, a defensora pública e supervisora do Ndhac, Sandra Sá, explica que é agenda do Núcleo a realização de reuniões sistemáticas, como esta, com os segmentos mais diversos e movimentos sociais. “A gente tem essa logística de marcar as reuniões com os movimentos para conhecê-los e entender sua demanda, então a gente já tinha previsto uma reunião com os povos de terreiro para tratar à temática. Este momento é ainda mais importante após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o ensino religioso confessional nas escolas, como doutrina específica a ser ensinada. Todos esses retrocessos que têm acontecido em relação ao direito à manifestação religiosa nos estimulam a atuar cada vez mais próximos dos segmentos sociais para poder instrumentalizar os direitos”, explica a defensora pública.
Após a reunião, a Defensoria Pública fará os encaminhamentos necessários para que as demandas da população sejam atendidas.
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas trabalha para a concretização e garantia de acessos aos direitos fundamentais. Tem como procedimentos o atendimento sistemático e periódico, incluindo visitas a entidades públicas e privadas, reuniões e audiências públicas, tratativas para soluções extrajudiciais, além da difusão na educação em direitos e a judicialização de demandas que tratam sobre direitos humanos e causas coletivas.
Autor: Da redação com Ascom/Foto: Ascom
