Defensores de Direitos Humanos solicitam ao MPCE fluxo de ações de prevenção à tortura

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O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Julianne Melo dos Santos; e da conselheira Regional de Serviço Social (CRESS) e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Márcia Lustosa.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Humberto Ibiapina (coordenador do Núcleo de Investigação Criminal – NUINC); Nelson Gesteira (auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios); e André Clark (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal). A visita institucional dos representantes das entidades de defesa dos direitos humanos solicitou o apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o intuito de criar um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de possíveis práticas de tortura e violação de direitos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado do Ceará.

Plácido Rios mostrou-se disponível para receber o parlamentar, bem como qualquer outra autoridade ou integrante da sociedade civil organizada que busque parcerias com o fito de contribuir para a paz social e o bem da sociedade. Segundo observou, os órgãos de investigação ajudarão na construção do fluxo, uma vez que os promotores de Justiça conhecem e acompanham a realidade dos presídios. “É importante que tenhamos uma interação com as instituições de defesa dos direitos humanos. Todos temos uma visão própria a cerca de mudanças no sistema carcerário, mas não podemos perder o foco de coibir práticas ilegais”, ponderou.

O deputado estadual, Renato Roseno, propôs visitas conjuntas e regulares às penitenciárias do complexo carcerário estadual com a finalidade de fortalecer o estado democrático de direito e a dignidade humana, envolvendo autoridades dos três Poderes constituídos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, peritos forenses e representantes da defesa de direitos humanos. “Precisamos juntar esforços e desenvolver um trabalho com economia de energia investigativa. Estamos inaugurando um novo ciclo e devemos deixar de só administrarmos crises para atuarmos num novo modelo, objetivando a prevenção e o combate à tortura”, declarou Roseno. O deputado defendeu a geração de planos estratégicos, a partir da crise, para tratar sobre a segregação de presos por nível de periculosidade, ações de inteligência e monitoramento, contato familiar adequado, atividades laborativas e educacionais, assistência médica e odontológica.

 Autor: Da redação com ascom/Foto:divulgação