Decon Viajante visita mais quatro municípios nesta semana

91

Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra estabelecimentos que descumpram as leis.

A van itinerante do Projeto fica estacionada nas Praças Centrais de cada cidade, sempre das 8h às 14h. O veículo seguirá o seguinte cronograma: Boa Viagem (29/10), Monsenhor Tabosa (30/10), Madalena (31/10) e Choró (01/11).

Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, o projeto representa a expansão da Defesa do Consumidor. “O Ceará ainda está muito carente em relação à Defesa do Consumidor e, por isso, o Decon Viajante foi criado. O objetivo é justamente conseguir atingir aquelas comunidades que são mais deficitárias nesse aspecto”, explica Ann Celly Sampaio, ressaltando que em torno de 80% das denúncias e reclamações registradas na van itinerante são resolvidas automaticamente.

Além de registrar reclamações e denúncias da população dos municípios visitados, o Decon ainda vai intermediar um mutirão de renegociação de dívidas contra todos os segmentos de consumo, com destaque para instituições financeiras, empresas de telefonia e serviços essenciais (água e energia elétrica). Na ocasião, os consumidores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito. Para isso, é necessário que eles estejam de posse de todos os documentos referentes à dívida e saibam do que devem dispor financeiramente para fazer a negociação.

A secretária-executiva do Decon ressalta que a iniciativa é uma oportunidade pacífica para resolver conflitos de interesses, já que é vantajoso tanto para as empresas, que sabem que os mutirões de conciliação são uma forma de voltarem a receber um dinheiro que já era tido como perdido, e para os consumidores, que têm a chance de voltar a receber crédito e limpar o nome na praça.

Confira a lista das empresas que poderão ser demandadas durante o mutirão:

Instituições Financeiras:

Banco do Brasil

Caixa Econômica Federal

Banco Bradesco

Banco Santander

Banco Pan

Banco Itaú

Banco BMG

FortBrasil

Telefonia:

Vivo

Oi Móvel e Fixo

Claro

Tim

SKY

Serviços Essenciais:

CAGECE

ENEL

Sobre o projeto 

Em 2019, o projeto Decon Viajante realizou mais de 700 atendimentos no interior do Ceará, entre registro de reclamações e dúvidas, tendo visitado, até agora, 46 municípios. Até o fim do ano, a van deve visitar mais dez cidades cearenses. O objetivo da ação é descentralizar o atendimento do Decon, criando postos de atendimento móvel na Capital e no Interior do Estado, contribuindo, assim, para a resolução de conflitos nas relações de consumo. O projeto visa, ainda, a implantação de Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Autor: Da redação com ascom/Foto: divulgação