A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (15), para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MPPB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Polícia Civil da Paraíba e serviu para traçar estratégias de enfrentamento aos crimes.
A presidente da CPI, deputada Cida Ramos, destacou que durante a reunião foram discutidos os encaminhamentos que serão feitos junto a Justiça. “Nós tratamos das oitivas e dos documentos que foram enviados pela Secretaria de Segurança do Estado e de como vamos conduzir os encaminhamentos junto a Justiça. Contamos com a participação de pessoas importantes nessa causa para acompanhar a CPI, a exemplo de delegadas, professores, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Temos encaminhamentos importantes para a gente avançar nessa questão da proteção, investigação e defesa, que são os eixos centrais da comissão”, destacou a parlamentar.
A promotora da mulher, Rosane Araújo, ressaltou o comprometimento da CPI com os direitos humanos. “Me sinto confortável para falar da importância desta CPI, no sentindo de realizar uma análise profunda das causas estruturantes da violência contra a mulher. Só por meio desse mergulho é possível se fazer um diagnóstico, e a partir daí se criar políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher e ao feminicídio. Precisamos continuar batalhando para manter a sociedade livre de violência e mais igualitária”, pontuou.
A delegada Renata Matias realçou que as reuniões propostas pela CPI do Feminicídio contribuem para o aperfeiçoamento do enfrentamento a violência de gênero. “Aqui é mais um caminho para aprimorar as políticas voltadas a essa problemática. Termos parceiros, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Judiciário, o Parlamento e a sociedade como um todo é enxergarmos que a questão da violência de gênero ainda é uma realidade muito presente”, comentou.
Cida Ramos acrescentou que dentro do cronograma de atividades da CPI estão previstas reuniões de trabalho, audiências públicas regionalizadas nas 14 regiões geoadministrativas do estado, com os prefeitos dos municípios e na Assembleia Legislativa, em parceria e consonância com a Comissão dos Direitos da Mulher. “Também iremos realizar visitas técnicas em instituições e serviços de proteção e defesa a mulheres vítimas de violência; diligências; requisição de documentos; requerimentos; relatórios e estudos de caso”, completou a deputada.
Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom
