Os contribuintes que passarem a ser optantes do Simples Nacional 2014 passarão ter o direito de receber notificações por SMS, sigla utilizada para designar as mensagens trocadas entre telefones celulares e smartphones, visando a facilitar a comunicação entre as pessoas. No Brasil, o serviço é mais conhecido como “torpedo”.
Para ativar o mecanismo, o interessado deve procurar no Portal do Simples Nacional o menu Simples/Serviços, no item Notificações SMS do Simples Nacional. Inicialmente, informou a Receita, as mensagens serão apenas de confirmação do cadastro. Futuramente, serão enviadas mensagens sobre outros procedimentos.
O usuário também deve cadastrar o número do telefone celular com o DDD. Caso resolva cancelar o serviço, o próprio usuário pode fazê-lo. O serviço é gratuito e o Comitê Gestor do Simples Nacional informa que os clientes das operadoras de telefonia móvel celular não serão cobrados pelo recebimento dessas mensagens de texto (SMS).
