O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
A administração municipal de Iguatu inicia obra de uma creche Proinfância 01, com
recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já começaram os serviços preliminares da obra, tais como ligações de água e energia elétrica, para a instalação do canteiro de obras.
O prazo de entrega é de 12 meses e o valor da obra é de R$ 1.885.707,19.
De acordo como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, “O FNDE está empenhado em ajudar os municípios a alcançarem a meta número um do Plano Na
cional de Educação”, enfatizou.
A meta se refere a universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2020.
“Precisamos atender esses pais que trabalham fora e precisam deixar seus filhos na creche, a demanda aumenta a cada ano, por isso além do aumento de vagas nas creches já existentes, também vi que era necessária a construção de novas creches”
Sobre o Programa
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
As unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.
Entre 2007 e 2014, o Programa investiu na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios e a partir de 2011, com sua inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 6.185 unidades de educação infantil foram apoiadas com recursos federais, totalizando 8.728 novas unidades em todo o país.
O Programa repassa também recursos para equipar as unidades de educação infantil em fase final de construção, com itens padronizados e adequados ao seu funcionamento. Mais de 2.500 municípios receberam apoio do FNDE para compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
