Julgamento ocorreu a partir de ação da Assembleia do Amazonas.
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em sessão na noite desta terça (9) a favor da alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados.
A maioria se deu quando quatro ministros votaram pela alteração – um votou contra. O julgamento só termina após os votos dos sete ministros do tribunal.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação.
Perdem representação, de acordo com Marco Aurélio Mello, oito estados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; os que ganham, segundo o ministro, são Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Todos os demais estados mantêm o mesmo número de deputados.
O assunto foi levado a julgamento devido a uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pedia o recálculo do número de vagas a que o Estado tem direito na Câmara dos Deputados.
A definição do número de deputados é atribuição da Justiça Eleitoral, com base na proporcionalidade da população de cada um dos Estados.
Os ministros que votaram a favor da alteração das bancadas levaram em conta dados populacionais atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As atuais bancadas foram formadas com base em dados de 1998.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília/foto divulgação
