O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a mulher e analisará a situação atual do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
A programação de abertura contará com a presença da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a elaboração da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Também estarão presentes, entre outras autoridades, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, conselheiros e membros auxiliares do CNMP e os representantes da Estratégica Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) de cada Ministério Público.
Feminicídio
O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher.
Programação
10 de maio
14h – Abertura.
Pronunciamento do conselheiro e coordenador da ENASP, Valter Shuenquener.
Pronunciamento do conselheiro nacional, Otávio Brito Lopes.
Pronunciamento do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios.
Pronunciamento da farmacêutica, Maria da Penha Maia Fernandes.
15h – Coffee break.
15h30 – Apresentação dos dados nacionais sobre feminicídio com pronunciamentos dos gestores de todas as unidades do Ministério Público.
11 de maio
9h – Abertura.
Pronunciamento do conselheiro e coordenador da ENASP, Valter Shuenquener.
Pronunciamento do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios.
9h30min – Apresentação da situação atual do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
10h30 – Coffee break.
10h45 – Pronunciamento dos gestores da ENASP quanto à implementação do CNVD em cada Unidade do Ministério Público.
12h – Encerramento.
Autor: Da redação com Ascom/MPE/Foto: Divulgação
