Caucaia entre os cinco melhores índices de qualidade

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Das 184 cidades cearenses, apenas cinco atenderam a todos os critérios deste ano do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente, o IQM-2017. Caucaia faz parte deste seleto grupo ao lado de Fortaleza, Sobral, Brejo Santo e Eusébio.

Foram avaliados ao todo cinco requisitos, cada um com peso diferenciado para a composição do IQM final. O primeiro deles analisou a implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU). O segundo tratou da implantação da coleta sistemática; o terceiro, da implantação da coleta seletiva.

O quarto requisito versou sobre a apresentação da Licença de Instalação válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos (preferencialmente consorciada) ou apresentação de Lei Municipal que ratificasse o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos.

Já o quinto requisito focou na Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos. Caucaia alcançou o patamar máximo em todos os cinco tópicos avaliados.

Instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, o IQM é um dos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará para os municípios.

Conforme o decreto, as cidades que atendem a todos os cinco requisitos recebem 2% do ICMS.

Autor: Da redação com Ascom/Foto: Divulgação