Com a expectativa de promover adequações em programas e ações, fortalecer a gestão, além de expandir e potencializar os serviços prestados, a Prefeitura de Caucaia está mobilizada para concorrer a cinco certificações, em diferentes áreas. Três delas são internacionais e outras duas de níveis estaduais. São elas: Selo Unicef 2017-2020; Selo Abrinq – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) 2017-2020; certificação PEA da Unesco; Certificação Praia Limpa; e o Selo Município Verde.
Unicef
Após anos sem a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o município disputa no pleito que reconhece as cidades empenhadas na redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A busca pelo Selo Unicef 2017-2020 envolve a mobilização das secretarias Municipais de Educação (SME), Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SDS), Turismo e Cultura (Setur) e Esporte e Juventude (Sejuv). Para conquistar o Selo estão sendo elaboradas e desenvolvidas diversas frentes de ações voltadas à infância.
Todas as secretarias envolvidas no grupo de trabalho planejam e executam ações em comunidades com índices sociais baixos, audiências, palestras em escolas e outras atividades. Ao receber o Selo, Caucaia seria internacionalmente reconhecida como cidade modelo na redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Abrinq
Em sua sexta edição, a iniciativa da Fundação Abrinq vai conceder certificado ao gestor que criar políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O prefeito Naumi Amorim está inscrito na disputa pelo Selo Abrinq – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) 2017-2020. A articulação para o recebimento do Selo está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política (Segov). A avaliação do programa será feita durante o primeiro semestre do último ano da gestão (2020) e levará em consideração os resultados das ações nas áreas de Gestão Pública e Políticas Sociais.
Unesco
Já o Programa de Escolas Associadas da Unesco (PEA, conhecido como Associated Schools Project Network ou ASPnet, em inglês) foi criado em 1953 com o objetivo de trabalhar a ideia da cultura e da paz. O estabelecimento de ensino associado recebe um certificado internacional de escola membro e tem o direito de utilizar a logo do PEA e do Ano Internacional em vigor. Além disso, pode receber materiais produzidos pela Unesco e participar de concursos internacionais lançados pela Organização. O programa também contempla a possibilidade dos alunos serem convidados para viagens internacionais.
O município já possui uma unidade escolar, única no Ceará, que tem a certificação PEA da Unesco (Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Manoel Rocha, situada no bairro Conjunto Nova Metrópole). Este ano concorre a certificação as seguintes unidades educacionais municipais: Escola Alice Moreira de Oliveira, Manoel Pereira Marques, Pedro Moreira de Oliveira, Nossa Senhora da Conceição, e Núcleo Educacional de Desenvolvimento Infantil (Nedi) Maria Simone Moreira do Nascimento.
Praia Limpa
No início de 2018 o município inscreveu a Praia do Cumbuco na edição 2019/2020 do programa Praia Limpa. A cidade não conquista o certificado desde 2009. Trata-se de um programa do Governo do Ceará, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que avalia as praias dos municípios. O selo atesta as condições de higiene, limpeza, segurança e conservação. Visa promover o ordenamento territorial do litoral para que os atributos naturais, sociais e culturais possam ser mantidos ou resgatados. O resultado e entrega da certificação aos municípios aprovados deverá ocorrer até o fim de 2018.
Município Verde
A certificação “Selo Município Verde”, concedida pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é concedida a cada dois anos apenas a administrações compromissadas com o desenvolvimento sustentável. A avaliação da Sema é feita a partir da implementação de políticas públicas, planos, programas, projetos e ações voltados para a área ambiental. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) está a frente, o município concorre ao binômio 2018-2019.
Autor: Da redação com Ascom/Fotos: Rogério Ribeiro e Divulgação
