Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas
A proposta de redução da maioridade penal também já foi criticada pelo ministro da Justiça
A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na...
Anchieta afirma que Projeto Passarão transformará RR no maior polo produtor da região Norte
A assinatura do convênio para a implantação do Projeto de Irrigação do Passarão
O Projeto de Irrigação do Passarão custará ao governo federal aproximadamente R$...
MPCE bane 45 torcedores das arenas esportivas pela prática de crimes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), baniu, de janeiro a abril...
Programa de Modernização do Judiciário inclui maior produtividade e aprimora serviços ao cidadão
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nesta segunda-feira (01/04), com a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro, o...
Comitê Gestor Estadual do programa “Crack é possível vencer” discute metas de prevenção e...
Durante a manhã desta terça-feira, 05, foi realizada a 2ª Reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa “Crack é Possível Vencer”, que teve por...
PGR dá parecer contra suspensão do Projeto de Lei da Palmada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010, conhecido...
PETI – Crianças convocam sociedade a lutar contra o trabalho infantil
O combate ao trabalho infantil é lembrado mundialmente no dia 12 de junho. Para celebrar essa data, cerca de 200 integrantes do Programa de...
Brasil não corre risco de falta de engenheiros, diz Ipea
O Brasil não corre o risco de um "apagão" generalizado de mão-de-obra de engenharia. Essa é a conclusão de artigo do Instituto de Pesquisa...
Suspeita de bomba em avião com destino a Manaus causa atraso em voo
Aeronave ficou impedida de decolar por três enquanto agentes da Polícia Federal inspecionavam o local. Passageiros prestaram depoimento.
Os 145 passageiros do voo 1646 da...
Famílias devem fazer o acompanhamento de saúde do Bolsa Família
A Prefeitura de Boa Vista está convocando as famílias beneficiadas do Bolsa Família para fazer o acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa, atendendo...