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sexta-feira - 23 agosto 2019

MPCE requer indisponibilidade dos bens de médica por acúmulo ilegal de cargos em vários...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (21/8),...

MPCE participa de atos contra o PL de Abuso de Autoridade em Juazeiro do...

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão, em conjunto com a Associação dos Juízes Federais do Brasil, de um ato público...

MPCE convoca mais 60 estagiários em Direito para Fortaleza

O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Ceará (MPCE) convoca mais 60 estagiários de graduação para a Capital, todos do curso...

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume, interinamente, a Presidência do TJCE.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, assumiu, interinamente, nesta segunda-feira (19/08), a Presidência do Tribunal, em decorrência...

Juiz se desloca até convento para realizar audiência de interdição que beneficia seis freiras

Uma decisão de interdição, proferida nesta sexta-feira (16/08), beneficiou seis freiras, idosas, que moram no Convento Congregação das Filhas do Coração Imaculada de Maria,...

CPI do Feminicídio realiza encontro e define estratégias de enfrentamento a violência de gênero

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (15), para debater políticas públicas de...

Decon firma acordo com Embracon para garantir resolutividade das reclamações

Devido ao alto número de reclamações registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e no Procon da Assembleia Legislativa do...

MPCE firma convênio para receber estudantes de Pós-Graduação da Unifor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá alunos de cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) através do convênio celebrado entre...

Procuradoria Geral de Justiça cria Núcleos de Estágio Remoto

Com o intuito de apoiar o trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e agilizar a tramitação de processos judiciais...

Adequação de Lei garante benefícios a assistentes sociais de Caucaia

Encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que regulariza a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, foi aprovado durante sessão...

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