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terça-feira - 25 junho 2019

Demarcação de terras índigenas é tema de reunião no Ministério da Justiça

Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos...

Justiça media disputa entre moradores da Vila Autódromo e prefeitura do Rio

Para mediar uma disputa judicial entre moradores e a prefeitura do Rio de Janeiro, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do...

TRT-PE antecipa para hoje 10 de agosto a comemoração pela Criação dos Cursos Jurídicos...

O Feriado Regimental pela Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei Nº 5.010/66), celebrado em 11 de agosto, será comemorado pela Justiça do Trabalho...

Novo código vai dar agilidade à Justiça, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (7), em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Niterói, que o...

MPF escolhe hoje nomes para o cargo de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu...

Sul do Piauí vive situação de abandono por parte do Judiciário

Após anos de denúncias por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, a situação do Poder Judiciário no extremo Sul do Estado continua grave....

Com suspeita de grilagem de terras, tabeliã é afastada pelo TJ do Piauí

Servidora é suspeita de registrar terras que já têm dono no interior do Piauí. Investigações devem durar 90 dias e servidora pode ser exonerada. O Tribunal...

MPF/RR e lideranças definem estratégias para coleta de assinaturas contra corrupção nesta terça (04)

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reúne-se amanhã, 4 de agosto, às 10h, com representantes de sindicatos, associações, ONGs, centros religiosos, do comércio...

Esquema de corrupção na Petrobras foi iniciado por José Dirceu, diz MPF

O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério...

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento....

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