Mutirão nas Varas da Fazenda Pública expede 206 precatórios do Estado e Município
O mutirão nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza envolvendo a expedição de precatórios encerrou-se, na sexta-feira (18/05), com o total de 206 requisitórios...
Vítima de empréstimo fraudulento feito por telefone deve receber indenização do Banco PAN
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco PAN S/A a pagar indenização por...
MPCE consegue suspensão de pagamentos milionários a Aprece e escritórios de advocacias com recursos...
O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire da Comarca de Icó concedeu, na última quinta-feira (19/07), liminar requerida na terça-feira (17/09) pelo Ministério Público do...
Traficante é condenado a 14 anos de prisão por homicídio
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 20, o réu Thiago de Andrade...
MPCE apura suposto favorecimento em licitação da Prefeitura de Santa Quitéria
Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),...
Pintor preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização
Um pintor preso injustamente ajuizou ação na Justiça e deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, publicada no Diário...
MPCE deflagra operação na CPPL VII para coibir a prática de crimes nas penitenciárias
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal...
Tribunal de Justiça assina acordos para capacitar apenadas e companheiras de presos
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, nesta quarta-feira (03/07), termos de cooperação técnica para promover assistência social...
MPCE instaura procedimento administrativo para apurar responsabilidade pelo apagão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento...
Instituto Cigano do Brasil-ICB encaminha relatório para as Comissões da Câmara e do senado.
O Instituto Cigano do Brasil-ICB, jamais deixará de se pronunciar diante de tais atos e não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência...