Aplicabilidade da Lei do Feminicídio é debatida nesta quarta (25/04)
O requerimento da deputada federal Luizianne Lins aponta ainda a dificuldade de adaptação dos órgãos de segurança à nova legislação.
Para debater a aplicabilidade da...
Operadora de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva...
MPCE inspeciona todas as entidades de acolhimento do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou fiscalização, de...
MPCE apura crime de responsabilidade do prefeito de Chaval
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Gilmar Mendes nega liminar e mantém prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor...
Suspeito de desvio de dinheiro durante obras do governo de SP entre 2009 e 2011, ele já foi denunciado. Ministro também negou que investigação...
CNPG apresentará sugestões para aprimoramento da Lei de Improbidade Administrativa
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/04), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministério Públicos dos Estados e da União (CNPG), aprovou proposta com...
Voluntariado: Projeto Promotores Acadêmicos da Infância ganha reforços
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da vice-procurador-geral de Justiça, Vanja Fontenele, deu posse ao segundo grupo de voluntários do projeto...
Autorizado concurso público para promotor de Justiça do MPCE
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou por maioria, nesta sexta-feira (06/04), a...
Descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha agora é crime
Depois de 12 anos em vigor, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) foi alterada a partir da publicação da Lei nº 13.641/18...
Modernização da gestão e combate à corrupção e ao crime organizado são os principais...
Ao ser reconduzido para o segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça do Estado (2018-2019), Plácido Rios anunciou que um dos maiores desafios do Ministério...
