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segunda-feira - 17 junho 2019

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo foi medida 'desproporcional'. O presidente do Supremo Tribunal...

WhatsApp recorre na Justiça do Rio do bloqueio do serviço

Desembargador Távora poderá decidir sobre a suspensão até às 18 horas O WhatsApp já entrou com mandado de segurança na Justiça do Rio para derrubar...

Audiência Pública debate Agregação de Comarcas do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta sexta-feira (08), uma Audiência Pública sobre o projeto do Tribunal de Justiça...

‘Agregação das Comarcas não prejudicará a população’, esclarece Presidente do TJ-P

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, sobre os recentes questionamentos acerca do projeto idealizado pelo Conselho...

STF volta a ser discutir dívidas dos estados no dia 1º de julho

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...

MP/PI: Judiciário determina indisponibilidade de bens de ex-tabeliães do Cartório Naila Bucar

O Juiz titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, Carlos Hamilton Bezerra Lima, a pedido do Ministério Público, deferiu medidas cautelares de indisponibilidade de...

Juíza envia investigações sobre fraudes na merenda para a Justiça Federal

São Paulo A juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior paulista, decidiu enviar parte das investigações sobre fraudes nos contratos da merenda no...

MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

Brasília A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou hoje (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o...

Presidência Itinerante: o Piauí precisa olhar mais para o Sul do Estado

Com o objetivo de verificar a estrutura do Judiciário piauiense e as limitações dos advogados para o exercício da profissão, a Ordem dos Advogados...

Janot pede que inquérito contra Lula vá para a Justiça Federal, no Paraná

BRASILIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal. O...

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