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quarta-feira - 19 dezembro 2018

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações.   A Câmara...

Subseção de Picos terá programação em comemoração ao Mês do Advogado

Nesta quinta-feira (20), a Seccional Piauí e a Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil promoverão uma série de eventos em alusão...

Inaugurada Sala dos Advogados na Delegacia Regional de Piripiri

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou, na manhã desta sexta-feira (14), mais uma Sala dos Advogados no Piauí. Instalado na 4ª...

Jurista espanhol defende que corrupção seja tratada como crime internacional

No Brasil a convite da Comissão de Anistia, o jurista espanhol Baltasar Garzón, defendeu hoje (14) que a corrupção seja tratada como crime internacional....

Demarcação de terras índigenas é tema de reunião no Ministério da Justiça

Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos...

Justiça media disputa entre moradores da Vila Autódromo e prefeitura do Rio

Para mediar uma disputa judicial entre moradores e a prefeitura do Rio de Janeiro, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do...

TRT-PE antecipa para hoje 10 de agosto a comemoração pela Criação dos Cursos Jurídicos...

O Feriado Regimental pela Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei Nº 5.010/66), celebrado em 11 de agosto, será comemorado pela Justiça do Trabalho...

Novo código vai dar agilidade à Justiça, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (7), em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Niterói, que o...

MPF escolhe hoje nomes para o cargo de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu...

Sul do Piauí vive situação de abandono por parte do Judiciário

Após anos de denúncias por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, a situação do Poder Judiciário no extremo Sul do Estado continua grave....

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