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quarta-feira - 15 agosto 2018

Desembargador plantonista manda soltar Lula dentro de uma hora

Favreto publica terceiro despacho num dia e diz que não desafiou decisões do TRF4 O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente...

Precatórios: Mais de R$129 milhões foram pagos em audiências de conciliação no TJCE

Os três editais lançados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no ano passado, relativos às audiências de conciliação em precatórios do Estado, resultaram...

Decon multa Pão de Açúcar em 235 mil por ausência de preços em encartes...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como supermercado Pão de Açúcar, em...

MPCE acusa vice-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Milagres Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou,...

Conselho Editoral do TJCE lança 57ª edição da Revista de Jurisprudência no próximo dia...

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido na manhã desta quarta-feira (04/07), definiu a data de lançamento...

Unichristus deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a...

Bretas condena Eike a 30 anos e multa de R$ 53 milhões

O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em...

Apresentadas ações para impulsionar a produtividade da Justiça estadual

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Gladyson Pontes e Washington Araújo, respectivamente, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (29/06),...

Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas...

Marco Aurélio critica ‘manipulação da pauta’ no STF: ‘tempos estranhos’

Ministro reclamou de Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira,...

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