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terça-feira - 18 junho 2019

Seleção de juízes leigos será realizada neste domingo

A seleção de juízes leigos, que serão remunerados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para atuar nos Juizados Especiais de todo o Estado,...

Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização

Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida...

Justiça acolhe denúncia da Operação Masmorras Abertas

A 2ª Vara da Comarca de Itaitinga recebeu, na última segunda-feira (06/05), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da...

Justiça determina construção de saneamento básico no município de Quixeramobim

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim (a 235 km de Fortaleza), determinou a construção de saneamento básico...

Município de Trairi aprova emenda à Lei Orgânica para combater nepotismo após atuação do...

Após iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, a Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade aprovou,...

Tribunal do Júri do Ceará sentencia dois homicidas a 28 e 33 anos de...

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri sentenciou, no dia 3, os réus, Francisco Vandeberg Miranda de Sousa e Edmilson...

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira há sete meses no Crato é condenado à pena...

O Conselho de Sentença da Comarca de Crato (Região do Cariri) decidiu, nesta terça-feira (30/04), pela condenação do mecânico Francisco Zilmário Figueiredo da Silva,...

Operação Aluminum: suspeito se entrega na sede do Gaesf

Um dos empresários foragidos da Operação Aluminum, Vitor Bandeira, entregou-se nesta terça-feira (30/4), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação...

NUPROM articula rede de enfrentamento à violência contra a mulher

Com a finalidade de fazer valer as diretrizes da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra...

Nova Vara de Canindé realiza mutirão de audiências de conciliação

Com o objetivo de promover a prestação jurisdicional de forma célere e eficaz, a 3ª Vara da Comarca de Canindé, instalada em julho do...

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