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terça-feira - 23 outubro 2018

Enquete TJCE: 76% acreditam que aumento de pena ajuda no combate à violência contra...

O Senado Federal aprovou projeto de lei que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual. Com isso, a enquete...

Caucaia ganha segunda unidade de Juizado Especial

Em parceria com a Prefeitura, o Poder Judiciário do Ceará inaugurou nesta segunda-feira (20/8) as instalações da segunda unidade do Juizado Especial Cível e...

Magistrados, promotores e defensores participam da abertura da 11ª Semana pela Paz em Casa.

A abertura da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta sexta-feira (17/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),...

Ação do MPCE requer condenação de ex-prefeito de Lavras da Mangabeira por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira João Eder Lins dos Santos,...

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho...

Força-tarefa do MPCE, MPC, MPF e AGU recupera cerca de R$ 150mi do Fundef...

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC) e Advocacia-Geral da União...

Corregedoria divulga calendário de inspeções judiciais para o segundo semestre

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o calendário de inspeções para o segundo semestre deste ano. Serão inspecionadas unidades das comarcas de...

MPCE requisita instauração de inquérito para investigar discriminação contra criança com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta segunda-feira (13/08), a instauração de Inquérito Policial por crime de discriminação contra uma Pessoa...

Enquete TJCE: 74% consideram importante coletar DNA de cidadãos para facilitar identificação de crimes

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os usuários concordam com a declaração do ministro Alexandre de...

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar...

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