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quinta-feira - 13 dezembro 2018

Forças federais reforçarão segurança das eleições em 11 estados

Saiba qual será o plano de segurança para este domingo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 513 localidades em...

Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (5/10) uma versão atualizada da chamada "lista suja" do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática...

Comitê faz avaliação das ações desempenhadas pelos integrantes do “Tempo de Justiça”

Os integrantes do Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (02/10), na sede do Tribunal de Justiça...

MPCE ajuíza ACP de ressarcimento contra vice-prefeito de Crateús

 Por atos de improbidade administrativa praticados quando foi assessor parlamentar O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Defesa do...

Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

O sistema de videoconferência foi utilizado mais uma vez pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta...

MPCE deflagra operação na CPPL VII para coibir a prática de crimes nas penitenciárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal...

Tribunal de Justiça vai instalar vara na Comarca de Iguatu e mais quatro no...

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável pela implantação da nova Organização Judiciária do Estado esteve reunido para tratar...

Multas aplicadas pela Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará chegam a R$ 2,4mi

A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos...

Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. A característica dominante foi revelada no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho...

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado. Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12/09) não...

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