Cafaz é condenada a pagar R$ 10 mil negar tratamento domiciliar a idosa com...
A Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz) foi condenada a pagar R$ 10 mil, em danos morais, por negar tratamento domiciliar a...
MPCE e SSPDS deflagram Operação Piranji
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a...
Pintor preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização
Um pintor preso injustamente ajuizou ação na Justiça e deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, publicada no Diário...
Réus acusados de integrarem facção são condenados por homicídio e associação criminosa
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus Francisco Leandro Dias Sousa, Carlos Daniel Fernandes Firmino...
TJCE prioriza Justiça de 1º Grau com inauguração de mais uma vara em Beberibe
“O foco do nosso trabalho tem sido a prioridade no atendimento ao jurisdicionado no Primeiro Grau”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do...
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20/11) desarquivar o inquérito que...
Varas de Execuções Criminais de Fortaleza realizam pauta concentrada para análise de 384 processos
As três Varas de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza realizam, de 20 a 22 de novembro, pauta concentrada para análise de 384 processos...
Tribunal de Justiça vai elaborar novo projeto para ampliar conciliação e mediação no Estado
Magistrados e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nessa terça-feira (13/11) para discutir um novo projeto de fomento a métodos...
Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem...
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara...
PGJ participa de reunião em Brasília sobre ação nacional de combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios participou, nesta quarta-feira (07/11), de uma reunião na sede da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate...
