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domingo - 21 outubro 2018

Supremo arquiva citação de Delcídio sobre Dilma no caso Pasadena

Brasília O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar citações do senador Delcídio do Amaral (MS) contra a presidenta Dilma Rousseff sobre...

STF vai julgar amanhã pedido de afastamento de Cunha

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da...

OAB-PI colherá sugestões sobre regulamentação da usucapião extrajudicial

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Direito Agrário, de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano e de Direito Registral...

Moro aceita denúncia contra Odebrecht, João Santana e mais dez investigados

Brasília O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (29) denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura,...

Janot defende exclusividade do Ministério Público em acordos de delação

Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ao Ministério Público (MP) a exclusividade na...

Câmara aprova urgência para projeto de reajuste do Judiciário

Brasília A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da tarde desta quinta-feira (28)...

STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados com União

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...

Tribunal Superior Eleitoral confirma Gilmar Mendes como novo presidente

Ministro do Supremo tomará posse no cargo no próximo dia 12 de maio. Luiz Fux exercerá cargo de vice-presidente pelos próximos dois anos.   O Tribunal...

STF divulga por engano minuta de voto incluindo Temer no processo de impeachment

Brasília Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco hoje (1º) pela Corte.  Na decisão,...

Iguatu participa da 3ª Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública no Crato

Uma comissão da Defensoria Pública de Iguatu vai participar na próxima quinta-feira (17), no Crato, da terceira audiência sobre “Orçamento Participativo”. Essas audiências começaram...

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