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sábado - 19 janeiro 2019

Justiça determina reintegração de posse contra 67 famílias Indígenas

Indígenas preparados para uma suposta “guerra”! “Se for pra morrer, vamos morrer” diz líder indígena.     A Justiça expediu no dia 16/02, através da 3ª...

O Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, avalia terreno em Várzea Alegre para...

Segundo informações do prefeito Zé Helder (PMDB), a Prefeitura já havia disponibilizado um terreno para construção da sede do Fórum local, no bairro Riachinho,...

Justiça determina suspensão de greve dos agentes penitenciários no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os agentes penitenciários em greve retornem ao trabalho. Segundo decisão de ontem (18) do presidente do...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal....

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de...

Demarcação de terra: Primeiro dia de audiência na Justiça Federal deixa Índios Tapebas confiantes

“Se não garantimos que os índios tenham acesso às terras tradicionalmente ocupadas, estamos desrespeitando um direito humano”, lembrou à procuradora, Nilce Cunha. Na tarde desta...

Decisão do STF de validar corte de ponto de servidores divide opiniões

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve não é nova,...

Ministros do STF criticam remunerações acima do teto

Vencimentos inflados e falta de fiscalização do CNJ preocupam integrantes do Supremo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do...

Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu...

STJ afasta desembargadores do CE investigados em esquema de venda de liminares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do...

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