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segunda-feira - 24 setembro 2018

MP obtém bloqueio das matrículas de mais de 124 mil hectares de Euclides de...

Em mais uma atuação contra a grilagem de terras no Piauí, o Ministério Público do Estado ajuizou ação anulatória de ato jurídico em face...

Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU

O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU) Ontem...

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo foi medida 'desproporcional'. O presidente do Supremo Tribunal...

WhatsApp recorre na Justiça do Rio do bloqueio do serviço

Desembargador Távora poderá decidir sobre a suspensão até às 18 horas O WhatsApp já entrou com mandado de segurança na Justiça do Rio para derrubar...

Audiência Pública debate Agregação de Comarcas do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta sexta-feira (08), uma Audiência Pública sobre o projeto do Tribunal de Justiça...

‘Agregação das Comarcas não prejudicará a população’, esclarece Presidente do TJ-P

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, sobre os recentes questionamentos acerca do projeto idealizado pelo Conselho...

STF volta a ser discutir dívidas dos estados no dia 1º de julho

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...

MP/PI: Judiciário determina indisponibilidade de bens de ex-tabeliães do Cartório Naila Bucar

O Juiz titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, Carlos Hamilton Bezerra Lima, a pedido do Ministério Público, deferiu medidas cautelares de indisponibilidade de...

Juíza envia investigações sobre fraudes na merenda para a Justiça Federal

São Paulo A juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior paulista, decidiu enviar parte das investigações sobre fraudes nos contratos da merenda no...

MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

Brasília A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou hoje (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o...

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