STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem...
Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar...
A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Coaf aponta depósito de R$ 100 mil na conta de Ronnie Lessa; MP pede...
Transferência, na boca do caixa, foi sete meses após o crime, segundo relatório. PM reformado e o ex-PM Élcio Queiroz devem depor nesta sexta-feira...
STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo foi medida 'desproporcional'.
O presidente do Supremo Tribunal...
GT formata projeto conjunto entre SPD e Proerd
Ideia é desenvolver ações preventivas em 20 municípios ainda no primeiro semestre deste ano
A proposta de parceria e alinhamento de ações entre a Secretaria...
Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa...
Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta segunda (4) o Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre...
STF volta a ser discutir dívidas dos estados no dia 1º de julho
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...
Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil...
Subseção de Picos terá programação em comemoração ao Mês do Advogado
Nesta quinta-feira (20), a Seccional Piauí e a Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil promoverão uma série de eventos em alusão...
Diretoria do Fórum instala 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instalou a 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza,...
