Tribunal do Júri em Ocara sentencia réu à pena de 23 anos por feminicídio
O Conselho de Sentença da Vara Única do Tribunal do Júri de Ocara sentenciou, na tarde da quarta-feira (10/04), o réu Antônio Lindomar Rodrigues...
Tribunal do Júri sentencia chefe do tráfico em Itapipoca a 15 anos de prisão
Numa sessão que durou quase 13 horas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na...
MPCE impugna licitação milionária no Município de Boa Viagem
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa...
Corregedor de presídios se reúne com representantes de esposas e familiares de presos
Um grupo de dez mulheres, representando esposas e familiares de presos, foram recebidas, na manhã desta segunda-feira (08/04), pelo corregedor de presídios de Fortaleza...
TJCE define novos critérios para pagar conciliadores que atuarão em processos da justiça gratuita
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou novo regramento sobre a remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos...
Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro...
Após audiência do MPCE, obras do anexo do Frotinha da Parangaba serão retomadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, realizou, na...
Juizado da Mulher verifica condições de presos que respondem a processos da Lei Maria...
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza visitou a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no município de Aquiraz,...
Análise do projeto de lei anticrime é tema dos Encontros Jurídicos nesta segunda-feira (8)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá, na segunda-feira...
Delegação do CNJ visita setores e órgãos do sistema prisional cearense
Encerrando o ciclo de visitas aos órgãos e setores do sistema prisional cearense, a delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira...
