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sábado - 21 abril 2018

Greve: CNJ atende pedido da OAB e tribunais do país devem funcionar

O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Fabiano Silveira acatou nesta terça-feira (15) um pedido da OAB e determinou que as justiças Federal,...

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem...

Câmara aprova responsabilidade civil do Estado em casos de danos a terceiros

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) à noite projeto de lei que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de...

Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao Supremo

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu hoje (31) mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal...

Convocados pela CPI da Petrobras para depor em Curitiba ficam calados

Todos os convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar depoimentos hoje (31) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ficaram...

MPE/RR ajuíza 585 ações por doação ilegal nas Eleições 2014 em Roraima

Ao todo, 557 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas devem responder. Condenados devem pagar multa de cinco a dez vezes o valor doado a mais. Os...

Ouvidor do CNJ estará em Teresina nesta segunda-feira (31)

O ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, participará nesta segunda-feira (31) de audiência pública sobre o judiciário piauiense, ocasião...

OAB-PI solicita imediata substituição do juiz José Ramos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí solicitando que...

Grandes juristas estarão reunidos em Teresina nesta quinta e sexta-feira

Profissionais de todo o país estarão reunidos, nesta quinta-feira e sexta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante o II...

Ação do MPF/RR: Justiça Federal determina multa de R$ 50 mil à secretária de...

Titular da SEED tem até 30 dias para cumprir decisão e colocar veículos em circulação A Justiça Federal, na ação de execução movida pelo Ministério...

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