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terça-feira - 14 agosto 2018

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do...

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços...

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a...

MPCE requer e Justiça determina suspensão de aumento de salário de agentes políticos de...

O juiz da Comarca de São Benedito, Fábio Rodrigues Sousa, determinou, no dia 4 de julho, a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios...

MPCE ajuíza ação contra vereador de Sobral por reter salário de assessores parlamentares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Sobral, ingressou com uma ação civil pública por...

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu hoje (17/07) a liminar que impedia o leilão de seis...

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra...

MPCE atinge índice de 99,84% no ranking da transparência do CNMP

A transparência no setor público é um dos pilares para o exercício da democracia, pois, desta forma, os cidadãos podem efetivamente ter acesso aos...

Advogado pede a prisão de Moro

O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero encaminhou ofício ao TRF4 pedindo a prisão de Sérgio Moro após a decisão do juiz contra o...

Desembargador plantonista manda soltar Lula dentro de uma hora

Favreto publica terceiro despacho num dia e diz que não desafiou decisões do TRF4 O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente...

Precatórios: Mais de R$129 milhões foram pagos em audiências de conciliação no TJCE

Os três editais lançados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no ano passado, relativos às audiências de conciliação em precatórios do Estado, resultaram...

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