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quarta-feira - 19 dezembro 2018

Tribunal de Justiça vai elaborar novo projeto para ampliar conciliação e mediação no Estado

Magistrados e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nessa terça-feira (13/11) para discutir um novo projeto de fomento a métodos...

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem...

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara...

PGJ participa de reunião em Brasília sobre ação nacional de combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios participou, nesta quarta-feira (07/11), de uma reunião na sede da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate...

Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor...

Nota sobre denúncia de estupro de estudante universitária

O Ministério Público do Estado do Ceará emitiu Nota Pública a respeito do caso envolvendo uma estudante universitária de Fortaleza que denuncia ter sido vítima...

Acusado de matar mulher e filhos é condenado a 78 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo condenou, nessa quarta-feira (24/10), Sebastião Pereira Leite a 78 anos de prisão...

Mediação Itinerante do MPCE visita comunidade da Rosalina em outubro

Durante todo o mês de outubro, a comunidade de Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, conta com o atendimento do projeto Mediação Itinerante, do...

MPCE ajuíza ACP contra prefeito de Chaval por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato...

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir...

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (08/10), audiência pública para divulgação do resultado provisório da segunda etapa (prova...

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