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segunda-feira - 22 outubro 2018

Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. A característica dominante foi revelada no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho...

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado. Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12/09) não...

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra...

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência...

Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

O estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº...

ESMP inaugura projeto “Encontros Jurídicos”

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, realizou, na tarde do dia...

MPCE denuncia motorista por dois homicídios e sete tentativas de homicídio em acidente na...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza, entregou à Justiça...

MPCE pede condenação de assaltante por tentativa de homicídio contra policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri Marcus Renan Palácio de Morais Claro...

Réus denunciados pelo MPCE por feminicídio vão à Júri Popular

O juiz da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, pronunciou na última quarta-feira (22/08) os réus Francisco Erivan Rangel Filho, conhecido por “Pantico” e...

MPCE disponibiliza formulário on-line para colher denúncias de Fake News e propaganda eleitoral irregular

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam apenas na fiscalização de irregularidades nas propagandas eleitorais, provocando o...

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em...

A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de...

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