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terça-feira - 23 outubro 2018

Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU

O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU) Ontem...

Conselho Editoral do TJCE lança 57ª edição da Revista de Jurisprudência no próximo dia...

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido na manhã desta quarta-feira (04/07), definiu a data de lançamento...

MPF/RR e lideranças definem estratégias para coleta de assinaturas contra corrupção nesta terça (04)

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reúne-se amanhã, 4 de agosto, às 10h, com representantes de sindicatos, associações, ONGs, centros religiosos, do comércio...

Fiscalização do MPCE em farmácias de Baturité: Maioria dos estabelecimentos visitados estavam sem farmacêutico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na última quarta-feira...

Os Garis de Iguatu ficam expostos a riscos numa situação desumana

Desamparados de tudo e de todos, Garis de Iguatu clamam. Vivemos numa cidade onde tudo pode, onde as leis não são respeitadas e o senso...

Ministério Público do Ceará cobra fim das torcidas organizadas

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na...

Em entrevista presidente da OAB/Iguatu: “Acredito que de um modo geral, a gestão foi...

Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Iguatu, Marco Antonio Sobreira, participou do...

STF volta a ser discutir dívidas dos estados no dia 1º de julho

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...

Demarcação de terra: Primeiro dia de audiência na Justiça Federal deixa Índios Tapebas confiantes

“Se não garantimos que os índios tenham acesso às terras tradicionalmente ocupadas, estamos desrespeitando um direito humano”, lembrou à procuradora, Nilce Cunha. Na tarde desta...

Parceria vai revitalizar Núcleos de Mediação Comunitária em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) firmaram, nesta segunda-feira (20/3), parceria para revitalizar o funcionamento do Programa...

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