32.1 C
Iguatu, CE
quarta-feira - 15 agosto 2018

MPCE requisita instauração de inquérito para investigar discriminação contra criança com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta segunda-feira (13/08), a instauração de Inquérito Policial por crime de discriminação contra uma Pessoa...

Enquete TJCE: 74% consideram importante coletar DNA de cidadãos para facilitar identificação de crimes

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os usuários concordam com a declaração do ministro Alexandre de...

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar...

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de...

Parceria entre Prefeitura e Judiciário viabiliza novo Juizado

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB) assinou nesta quinta-feira (2/8), na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, convênio com o...

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena...

A Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo...

MPCE requer a responsabilização de gestores municipais por ineficiência das políticas públicas referentes a...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública (ACP)...

Tribunal inaugura nova sede do 11º Juizado Especial de Fortaleza na Faece/FaFor

O 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza passou a atender nas dependências da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará/Faculdade de Fortaleza (Faece/FaFor), no...

Comarca de Canindé ganha 3ª Vara e amplia atendimento do cidadão à Justiça

A nova configuração do Judiciário no Interior do Estado começa a ganhar forma. Nesta quarta-feira (25/07), houve a instalação da 3ª Vara de Canindé...

Justiça determina afastamento de presidente do Conselho Tutelar de Novo Oriente

O juiz em respondência pela Vara Única da Comarca de Novo Oriente, Francisco Gilmario Barros Lima, concedeu, no último dia 17, medida cautelar requerida...

Últimas Notícias