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sexta-feira - 20 setembro 2019

TJCE inicia nova pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo credores Estado

Os credores que manifestaram interesse na realização de acordo com o Estado estão participando de audiências de conciliação na Assessoria de Precatórios do Tribunal...

Justiça atende pedido do MPCE e determina que Estado estruture Delegacia de Ocara

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Ocara determinou ao Estado do Ceará que, em...

Magistrados aprovam enunciados sobre temas da infância e juventude

Desembargadores e juízes de todos os Tribunais do país participaram de dois fóruns para analisar questões referentes à infância e juventude, no Tribunal de...

Membros do Sistema de Justiça debatem procedimentos para depoimento especial de crianças

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei Federal nº 13.431/2017) esteve...

Tribunal do Júri do Ceará sentencia traficante a 17 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 13, o réu Edinardo de Sousa...

Polícia Federal incinerou mais de 1,1 tonelada de drogas no Ceará Fortaleza/CE

A Polícia Federal realizou a incineração de mais de 1,1 tonelada de drogas, na manhã desta quinta-feira (12/9), sob forte esquema de segurança realizado...

MPCE: Agentes públicos e contadores são alvos da segunda fase da Operação Aluminum

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com...

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta...

ESMP promove debate sobre relação entre persecução penal e mídia na Alemanha e no...

A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09),...

Regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal é tema de mais uma edição...

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de...

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