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quarta-feira - 20 junho 2018

Estado deve pagar R$ 25 mil para irmão de preso assassinado em CPPL

O Estado do Ceará deve pagar indenização moral de R$ 25 mil para irmão de detento assassinado dentro da Casa de Privação Provisória de...

Maioria do STF proíbe a realização de conduções coercitivas

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. Até a última atualização da reportagem, 6 dos 11 ministros...

Brejo Santo: Demandas judiciais para reaver valores do FUNDEF devem ser ajuizadas pela Procuradoria-Geral...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Brejo Santo Muriel Vasconcelos Damasceno, expediu, no dia...

PGJ implanta novo Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP)

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (12/06), um contrato de prestação de serviços com a empresa Softplan Planejamento...

Projeto “Tempo de Justiça” é selecionado para I Mostra de Projetos do CNMP

O projeto “Tempo de Justiça” foi selecionado para integrar a grade de apresentação da I Mostra de Projetos do Ministério Público. Iniciativa do Conselho...

Programa “Ronda Maria da Penha” atende mais de 500 vítimas de violência doméstica no...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta quarta-feira (06/06), reunião sobre o programa “Ronda Maria da Penha”, resultado de parceria...

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, o processo...

Representante do Premio Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” recebeu, na tarde desta terça-feira (05/06), visita do pesquisador do Instituto Datafolha, Fernando Maciel de...

FDID dispõe de R$ 12,2 milhões para financiar projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará...

Justiça aceita denúncia contra Doria e aplica multa de R$ 200 mil por uso...

Ex-prefeito disse que vai recorrer. Na mesma decisão, juíza permite que tucano use o slogan, já que não é mais 'agente político'. Justiça multou o...

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