32.1 C
Iguatu, CE
sábado - 21 abril 2018

Voluntariado: Projeto Promotores Acadêmicos da Infância ganha reforços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da vice-procurador-geral de Justiça, Vanja Fontenele, deu posse ao segundo grupo de voluntários do projeto...

Autorizado concurso público para promotor de Justiça do MPCE

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou por maioria, nesta sexta-feira (06/04), a...

Descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha agora é crime

Depois de 12 anos em vigor, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) foi alterada a partir da publicação da Lei nº 13.641/18...

Modernização da gestão e combate à corrupção e ao crime organizado são os principais...

Ao ser reconduzido para o segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça do Estado (2018-2019), Plácido Rios anunciou que um dos maiores desafios do Ministério...

MPCE instaura procedimento administrativo para apurar responsabilidade pelo apagão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento...

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que...

MPCE e TCE firmam termo de cooperação para agilizar troca de informações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pela vice-procuradora geral e coordenadora da Procuradoria dos...

Restrição ao foro privilegiado: Toffoli diz que no dia 27 libera ação para julgamento

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou ao blog que no próximo dia 27 vai liberar para julgamento a ação que discute...

Ministério Público do Ceará cobra fim das torcidas organizadas

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na...

STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte...

Últimas Notícias