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quinta-feira - 24 outubro 2019

MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Icó por atos de desmonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face...

Justiça agiliza trâmite processual e entrega 52 termos de adoção nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, entregará nesta sexta-feira (11/10), mais 52...

Pentecoste: MPCE requer impugnação de cinco candidatos a conselheiros tutelares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, requereu...

MPCE é contrário à prisão domiciliar de empresário condenado por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Denise Boudoux de Mendonça, protocolizou, na manhã desta terça-feira (8), dois pareceres...

Parceria entre TJCE e Governo do Estado busca recursos para modernização do Poder Judiciário

O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) foi destaque durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington...

Justiça recebe denúncia do MPCE contra vereador do Crato por improbidade administrativa

O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, Josué de Sousa Lima Júnior, recebeu, no dia 23, uma denúncia ajuizada...

Tempo de Justiça: Justiça sentencia três faccionados pelo assassinado do humorista Fonsequinha

Em julgamento que terminou por volta das 3h da manhã desta terça-feira (24/09), a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, decretou os...

Magistrados aprovam enunciados sobre temas da infância e juventude

Desembargadores e juízes de todos os Tribunais do país participaram de dois fóruns para analisar questões referentes à infância e juventude, no Tribunal de...

Membros do Sistema de Justiça debatem procedimentos para depoimento especial de crianças

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei Federal nº 13.431/2017) esteve...

Tribunal do Júri do Ceará sentencia traficante a 17 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 13, o réu Edinardo de Sousa...

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