Na manhã desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, realizou uma audiência pública sobre o carnaval de Fortaleza. O evento ocorreu das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis, e teve como principal ponto de discussão a transparência e a eficiência dos gastos públicos destinados às instituições envolvidas com a temática. O promotor de Justiça Eloilson Landim frisou que a finalidade do MPCE nesse encontro foi pensar maneiras de evitar falhas na aplicação dos recursos públicos no carnaval de 2020.
De acordo com o promotor de Justiça, foram analisadas as prestações de contas da execução dos serviços entre 2016 e 2019. A partir dessa observação, foram detectadas irregularidades que repercutem no resultado geral do carnaval. Portanto, segundo Landim, na audiência, “o objetivo era tentar ouvir as explicações e as queixas das entidades para poder trazer, de forma objetiva, transparência dos gastos públicos e buscar um aprimoramento da aplicação dos recursos nos próximos carnavais”.
Durante a audiência, o representante do MPCE ainda destacou a importância da democracia a partir da participação social, como a cobrança por melhoria nos processos de repasse e fiscalização das verbas por parte da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor) e das entidades presentes. “Carnaval não é despesa, é investimento”, pontuou. Por isso, como encaminhamento da audiência, ficou definido que o MPCE vai elaborar recomendação à Secultfor de forma a se manter a transparência nos gastos públicos com as festividades carnavalescas.
Uma das principais reclamações dos representantes das entidades presentes era o atraso no repasse da verba pela Secultfor, pois o recebimento só acontece na sexta-feira de carnaval. Porém, os preparativos para os desfiles começam meses antes. “A gente acaba tendo que pedir dinheiro emprestado, cartão de crédito, para cobrir as despesas a tempo”, completou Edvardo Antônio, integrante da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Ceará (Accece).
Na ocasião, também foi discutido o crescimento do carnaval de rua em Fortaleza, para além da festa que ocorre tradicionalmente na avenida Domingos Olímpio. De acordo com o secretário de cultura de Fortaleza, Gilvan Silva, essa mudança muda a maneira de coordenar os gastos do feriado. “Nós temos a Praia de Iracema, temos blocos com ensaios abertos e grandes. Ou seja, já temos uma cultura diferente do tradicional e cresce o movimento de blocos na cidade. Precisamos entender essa nova logística”, declarou.
Estiveram presentes, além da sociedade civil, representantes da Câmara Municipal, da Secultfor, da Accece, bem como dos grupos Afoxé Filhos de Oyá, Unidos da Vila, Liga das agremiações Carnavalescas, Maracatu Kizomba, Maracatu Az de Ouro e Maracatu Nação Bora Bob.
Autor: Da redação com ascom/Foto: Marília Freitas / Especial para O POVO
