Área do Patrimônio da União será transferida para Caucaia

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Com o objetivo de encurtar o caminho dos dois órgãos para ser executada a cessão da área de praia da União para o município de Caucaia, o prefeito Naumi Amorim recebeu nesta quinta-feira (17/05) o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Cláudio Germano Diogo de Siqueira Cruz. A reunião aconteceu no Gabinete do prefeito, no Itambé.

Segundo o prefeito, o município tem interesse de executar a regularização fundiária de áreas que pertencem à União. “Podemos também economizar com terrenos que possam ser utilizados para construir unidades públicas em algumas regiões e a arrecadação que poderá vir direto para os cofres da cidade”, frisa.

Jaime Verçosa, presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), acredita que a parceria trará ao município uma gestão direta de áreas que pertencem à União e a arrecadação sobre os eventos realizados nas praias. “Esta iniciativa vai beneficiar toda a comunidade caucaiense”, destaca.

Conforme o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Claudio Germano Diogo de Siqueira Cruz, além da cessão da área de praia para o município de Caucaia, existe a questão de realizar atividades de regularização fundiária em regiões de propriedade da União que estão ocupadas. Outro benefício é ceder áreas para a Prefeitura aproveitar e construir equipamentos públicos.

A parceria concede ao município o direito de ficar com 100% de todas a taxas de cobrança por eventos realizados na faixa de areia das praias, além de diminuir a burocracia para os realizadores dos eventos, que agora vão poder tratar diretamente com a Prefeitura, e não mais com a União. As áreas indicadas são praias, mangues e margens de rios.

 Autor: Da redação com Ascom/Foto: Rogério Ribeiro