A luta pela terra: Em ato Lideranças Indígenas e integrantes de movimentos sociais se articulam em Caucaia

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Ato pela demarcação das terras dos Índios Tapebas e contra o despejo de 67 famílias da Comunidade do Trilho, no processo que já se arrasta há mais de três décadas.

Na tarde desta terça-feira (14), a comunidade Tapeba, com apoio de lideranças Indígenas, integrantes de movimentos sociais, apoiadores da causa Indígena, artistas e ativistas, realizaram ato pela demarcação das suas terras e contra o despejo de 67 famílias da Comunidade do Trilho.

A tensão tende a crescer, tanto pela inoperância do governo em cumprir o que estabelece a Constituição, quanto pela voracidade das terras Indígenas. É alvo dos latifundiários. Com essa crise política toda, acabou afetando ainda mais, deixando bem mais problemática.

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É inadmissível que o país olhe para essa questão apenas como um conflito entre os índios e os proprietários rurais e latifundiários. O que está em disputa é um projeto de sociedade, no qual esteja assegurado o direito de existência, social e cultural, dos Povos Indígenas. Essa conquista exigirá ainda muitas lutas.

Para Weibe Tapeba, a demarcação está em face final, “Estamos pronto para o enfrentamento. Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos Indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais” destacou.

Direito conquistado

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Os povos indígenas estão lutando por um direito conquistado na Constituição Federal de 1988: o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionalmente ocupada pelos seus povos. A Carta Magna, no artigo 231, incorporou essa reivindicação histórica das lutas indígenas e se mostrou sensível à necessidade de assegurar um modo de vida social aos herdeiros dessas terras.

A demarcação

A demarcação das terras Indígenas é uma questão histórica e ainda mal resolvida. Contrário a ela, há os interesses, políticos e econômicos, das elites.

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Apoio

 

A tribo de 4 mil e 300 índios, esta alerta, de acordo com o Cacique Kauã Pitaguary, “Estamos nos mobilizando para todos os Pajés e Caciques  venham para essa luta, na força física e espiritual” disse o Cacique.

“O Governo tem que criar vergonha na cara e honre seus compromissos”, detona comunidade Indígena Anacé, que acrescentou “Queremos um posicionamento sobre as demarcações das terras Indígenas”.

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Entendam

No próximo dia (19/02), completa um ano que o governador Camilo Santana e o ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo assinaram o termo de acordo para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia.

[DIARIO - 6] DIARIO/CIDADE/1_MATERIAL ... 20/02/16

O ajuste foi celebrado entre a União, o Estado do Ceará, o Município de Caucaia, a Comunidade Indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os proprietários da área que será entregue a tribo. O ato ficou como um grande marketing político. Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, era pata realoca para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares).

No mês de janeiro/2017 foi concedida ordem de reintegração de posse contra as famílias do Povo Indígena Tapeba, que retomaram uma área da terra já identificada e delimitada pela FUNAI em 2013, como pertencente à etnia. A decisão judicial determinou a sua desocupação, a partir de (13/02) a ordem já passa a ser descumprida, pois as famílias não irão sair da área.

Resistência

O Povo Tapeba reafirma sua disposição de continuar resistindo e permanecendo na terra retomada, esta que até então se encontrava na posse de pessoas/empresas que a utilizariam para fins de especulação imobiliária e que provocaria grande prejuízo ambiental, como desmatamento e aterramento de lagoas.

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Povo Guerreiro

A histórica luta dos Índios Tapebas pelo reconhecimento e demarcação de terras foi iniciada há cerca de 30 anos, quando alguns fazendeiros contestavam a existência dos Índios Tapeba. A presença indígena deixou de ser ignorada quando a Arquidiocese de Fortaleza passou a atuar no município de Caucaia, junto à coletividade dos Tapeba e prestou assistência a esse processo de reconhecimento ao longo dos anos. “Tapeba” é um termo de referência toponímica (que estuda os nomes a partir das referências dos lugares). É o nome de uma lagoa de um riacho periódico que, no inverno, drena águas das serras do Coité e do Juá e da lagoa dos Porcos e deságua no rio Juá, nas proximidades da lagoa da Barra Nova.

Reintegração de posse

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A Retomada da Comunidade do Trilho ocorre a mais de 8 meses e agora foi surpreendida por essa decisão, que pede a desocupação da área no dia (13/02).

São 67 famílias acampadas, o Juiz negou o pedido que foi agravado no TRF que concedeu a decisão. A esperança para evitar à reintegração de posse séria a publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba. Se o ministro fizer no tempo previsto a ação perderia o objeto e as famílias poderiam permanecer no local.

Autor/Fotos: Rogério Ribeiro (foto do Cacique Diário)