A 13ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (05/11) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mobilização, que prossegue até a próxima sexta (9/11), já conta com cerca de 14.100 mil audiências agendadas em todo o Estado. A expectativa é superar a marca de 15 mil audiências até o fim da semana.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com 579 mediadores e conciliadores formados (destes, 159 foram somente este ano) e 36 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados, e ainda nove extensões destes (quatro na Capital e cinco no Interior). Os dados foram apresentados, na ocasião, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE.
O vice-presidente do TJCE, Washington Luis Bezerra de Araújo, ressaltou que o Ceará tem sido primeiro colocado em conciliações e que a Semana Nacional da Conciliação tem ajudado a reduzir o número de processos. “Nessa iniciativa, o Nupemec tem papel fundamental para reduzir o volume de processos no Estado”, observou.
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec, enfatizou que “nos últimos dois anos, o tema da conciliação sofreu uma espetacular ascensão dentro do Judiciário”. Para a magistrada, a conciliação transmitiu para a sociedade autonomia. “Só por ter feito isso ela já é uma política extraordinária”, frisou.
“A cada dia mais os métodos autocompositivos estão presentes na nossa vida, inclusive, atualmente, fazem parte do nosso ordenamento jurídico”, lembrou a coordenadora do Cejusc de Fortaleza, Jovina d’Ávila Bordoni. Para ela, as ações desenvolvidas na Semana especialmente (até porque o esforço é feito no ano inteiro) são para “divulgar cada dia mais esses métodos autocompositivos e trazer para sociedade essa possibilidade, que ela própria tem, de resolver os seus conflitos”.
Em 2017, o Judiciário cearense alcançou 4.671 acordos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro).
Também participaram da solenidade o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, o coordenador do Nupemec, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; e a defensora pública Natali Pontes, além de magistrados e servidores. O evento ainda contou com a apresentação do Coral do TJCE.
PROGRAMAÇÃO
As extensões do Cejusc da Capital terão programação alusiva à Semana Nacional de Conciliação. Confira!
Centro Universitário Farias Brito
– Atendimento jurídico gratuito de segunda a sexta de 8h as 18h (rua Osório Palmella, 270 – Varjota);
– Ciclo de palestras informativas no dia 07/11, das 14h às 16h, no Recanto Psicopedagógico (rua Ari Barroso, 55 – Papicu);
Defensoria Pública
– Círculo de Construção de Paz no dia 9/11, às 8h (rua Nelson Studart, S/N, Eng. Luciano Cavalcante);
Unifor
– Orientações Jurídicas durante toda a semana, no horário das 7h30 às 19h, com exceção da sexta-feira, cujo horário de encerramento será às 17h.
LÍDER EM CONCILIAÇÃO
O Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o TJCE alcançou índice de 21,1% de conciliações, conforme o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto último. Em 2016, também liderou o ranking com índice de 25%, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças.
COMO CONCILIAR
As inscrições para o mutirão se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após a mobilização. Os interessados podem fazer agendamento por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode utilizar o sistema para tentar solucionar seu problema.
Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Cejuscs, localizadas na Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
Autor: Da redação com ascom/Foto: FCB
